Hoje, enquanto escutava na RCV on-line, o debate parlamentar sobre a questão da habitação, mais precisamente o projecto/programa Casa para Todos, fiquei perplexo com a declaração do Jovem lider paralamentar do MPD. Como é que um jovem como o Fernando Elísio, deputado e líder da bancada do MPD e ex. Presidente da JPD (de quem se espera uma posição sempre em defesa da Juventude caboverdiana), pode ir ao ponto de ser contra o programa casa para todos. Disse-o sem meias cantigas. Credo!!! Tudo porque têm uma perspectiva negativista (suportado pelo seu partido MPD), acerca de tudo o que este Governo, liderado pelo primeiro Ministro, Dr. José Maria Neves, e suportado pela maioria parlamentar do PAICV, pensa, executa e projecta para responder às necessidades destes Novos Tempos.
Realmente, se somos unânimes que a Educação é a primeira grande resposta deste governo para os desafios dos tempos modernos, não é menos verdade que uma outra prioridade para a Juventude Caboverdiana tem a ver com a questão da habitação juvenil.
De facto é um grande desafio o programa "Casa para Todos". Tão grande que tem desorientado a oposição, que com falsas questões tem tentado desacreditar o programa que irá promover a construção de milhares de novas moradias nos vários centros urbanos do país, assim como patrocinar a intervenção em outros milhares de moradias já existentes, para a sua reabilitação.
Estamos perante a concretização daquilo que o primeiro-ministro chama de “novas gerações de políticas para os novos desafios que se impõem a Cabo Verde”.
Estas respostas para os novos tempos, mais do que responder a necessidades pontuais, pretende também numa visão de futuro, contribuir significativamente para a redução do deficit de habitações próprias, reduzir custos dos mesmos e tornar o acesso mais facilitado às camadas menos favorecidas e acelerar o processo de transformação de Cabo Verde, dando a possibilidade de "todos os cabo-verdianos" terem acesso a um direito garantido constitucionalmente, que é o de uma habitação condigna.
O programa engloba várias vertentes, para além das de construção de moradias (Habitarcv) e de reabilitação de habitações degradadas. Envolve a problemática do acesso ao solo e acesso ao solo urbanizado para "inventariar a disponibilidade de solo para urbanização nos concelhos e criar reservas de solo para habitação de interesse social.
Devíamos ficar todos felizes, incluindo a oposição, porque a Juventude Caboverdiana será o grande beneficiário desta acção e também porque de facto o projecto já arrancou no âmbito de uma linha de crédito conseguido pelo Governo de Cabo Verde junto do Governo Português, com 50% do empréstimo concessionado por este, sendo as condições da sua negociação bastante favoráveis, visto que o período da sua amortização é de 30 anos, com o período de carência de 10 anos, a uma taxa de juros de 1,7%.
Os beneficiários, por uma questão de transparência, foram divididos em três classes segundo o rendimento mensal bruto (Classes A, B e C), sendo que cerca 43% dessas casas destinam – se as famílias pertencentes a classe A, que são famílias com rendimentos muito baixo ou mesmo sem qualquer. A execução desde pacote irá iniciar imediatamente e espera – se arrancar com a construção de pelo menos 1.000 casas, ainda este ano de 2010.